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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:17

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:07

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:23

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:43

TST decide sobre validade de intimação do Banespa
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:09

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Partilha amigável
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:08

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:33

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:54

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Impugnação ao Valor da Causa
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:31

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:38

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 11:29

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:01

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

Exibindo resultado de 6081 até 6100 de um total de 27194

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Partilha amigável

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Impugnação ao Valor da Causa

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

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